Termos de Uso · Ayurvedese®

Bem-vindo à Ayurvedese®.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, aplicativo, painel administrativo, recursos de agenda, comunicação, organização de atendimentos, registros, automações e demais funcionalidades disponibilizadas pela Ayurvedese®, com sede em SQN Asa Norte, Brasília/DF, e canal de contato em [email protected].

Ao criar conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Ayurvedese®, que integra este documento para todos os fins.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, você não deverá utilizar a Plataforma.

1. Definições

Para os fins destes Termos:

Plataforma: ambiente digital operado pela Ayurvedese®, por meio do qual clientes e terapeutas ayurvédicos podem se cadastrar, interagir, organizar atendimentos e utilizar funcionalidades tecnológicas associadas.
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma, incluindo clientes, terapeutas ayurvédicos, profissionais parceiros, clínicas, administradores e visitantes.
Cliente: pessoa natural que utiliza a Plataforma para buscar, contratar, agendar, realizar ou acompanhar atendimentos com terapeuta ayurvédico ou profissional parceiro.
Terapeuta Ayurvédico: pessoa que utiliza a Plataforma para divulgar perfil, agenda, serviços e organizar atendimentos ayurvédicos, atuando em nome próprio e sob sua exclusiva responsabilidade.
Profissional Parceiro: usuário prestador que utilize a Plataforma para oferecer serviços em áreas correlatas ou complementares.
Conteúdo de Atendimento: informações inseridas ou geradas no contexto do atendimento, incluindo formulários, registros, observações, documentos, entre outros.
Ferramentas de IA: funcionalidades de apoio tecnológico, automação, organização, estruturação de dados, geração de resumos e produção de insights, sem substituição da análise humana.

2. Natureza da Plataforma

A Ayurvedese® é uma plataforma tecnológica de intermediação e gestão. Seu propósito é facilitar a conexão entre clientes e terapeutas ayurvédicos, bem como a organização operacional de atendimentos e o uso de recursos digitais associados.

A Ayurvedese® não presta serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, diagnósticos, de urgência ou de emergência. Toda avaliação individual, orientação, conduta, encaminhamento e decisão técnica ou assistencial é de exclusiva responsabilidade do Terapeuta Ayurvédico ou do Profissional Parceiro que atende o Cliente.

3. Relação entre Ayurvedese®, Cliente e Prestador

A Ayurvedese® atua como mera provedora de tecnologia e ambiente digital de intermediação, não sendo parte da relação terapêutica, técnica, assistencial, ética ou contratual estabelecida entre Cliente e Terapeuta Ayurvédico.

Cada Terapeuta Ayurvédico e cada Profissional Parceiro atua em nome próprio e sob sua exclusiva responsabilidade profissional, civil, ética, regulatória e, quando aplicável, criminal.

4. Cadastro e uso de conta

O acesso a determinadas funcionalidades poderá exigir cadastro prévio. Ao se cadastrar, o Usuário declara que:

possui capacidade legal para contratar;
fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manterá a confidencialidade de seu login, senha e demais credenciais;
não compartilhará sua conta com terceiros não autorizados;
comunicará imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

5. Regras para Terapeutas e Profissionais Parceiros

Ao utilizar a Plataforma, o Terapeuta ou Profissional Parceiro declara e garante que:

possui capacidade legal para exercer sua atividade;
manterá suas informações profissionais corretas e atualizadas;
será o único responsável pelo conteúdo que inserir e pelo atendimento prestado;
adotará medidas adequadas de sigilo, confidencialidade e segurança;
utilizará a Plataforma em conformidade com a legislação aplicável, inclusive a LGPD.

6. Regras para Clientes

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente declara que:

fornecerá informações corretas, completas e atualizadas;
utilizará a Plataforma de boa-fé e com respeito;
compreende que a escolha do prestador é livre e de sua exclusiva iniciativa;
não utilizará a Plataforma para fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos.

7. Agendamentos, Cancelamentos e Pagamentos

A Plataforma poderá disponibilizar recursos de agendamento, remarcação, cancelamento, cobrança e comunicação operacional. As condições comerciais do atendimento são definidas pelo Terapeuta Ayurvédico ou Profissional Parceiro.

8. Conteúdo de Atendimento

A Plataforma poderá permitir o registro, armazenamento e organização de Conteúdo de Atendimento. A Ayurvedese® não revisa tecnicamente nem valida o mérito terapêutico do conteúdo inserido pelos Usuários. O Terapeuta é integralmente responsável pela correção, licitude, pertinência e adequação do conteúdo que inserir.

9. Ferramentas de IA e Automações

As funcionalidades de IA possuem caráter estritamente auxiliar:

não substituem avaliação profissional, julgamento técnico ou revisão especializada;
não constituem diagnóstico, laudo, prescrição ou recomendação terapêutica definitiva;
podem conter inconsistências, omissões ou imprecisões;
o profissional permanece como único responsável por revisar e validar qualquer conteúdo gerado por IA.

10. Condutas Proibidas

É proibido ao Usuário:

violar leis, regulamentos, direitos de terceiros ou estes Termos;
acessar áreas restritas sem autorização;
inserir vírus, scripts maliciosos ou conteúdo que comprometa a segurança;
utilizar a Plataforma para fraude, spam, assédio, discriminação ou qualquer prática abusiva;
utilizar credenciais ou títulos profissionais que não possa comprovar.

11. Comunicações entre Usuários

A Plataforma poderá permitir mensagens, lembretes, notificações e contatos entre Clientes e prestadores. A Ayurvedese® não garante resposta do prestador, comparecimento do cliente ou continuidade do vínculo.

12. Avaliações e Conteúdo do Usuário

O conteúdo publicado deverá refletir experiência real, respeitar a legislação e não poderá conter material ofensivo, discriminatório, falso ou ilícito. A Ayurvedese® poderá moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos.

13. Propriedade Intelectual

13.1 Titularidade da Plataforma

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma e sobre tudo o que a integra ou vier a integrá-la, agora ou no futuro, incluindo, mas não se limitando a: software, códigos-fonte e objeto, marca, identidade visual, layout, design, funcionalidades, metodologias e fluxos de atendimento, bases de dados e suas compilações, catálogos, textos, imagens, áudios, vídeos, traduções, materiais educativos e editoriais, prompts e modelos computacionais, e quaisquer outros conteúdos, ferramentas ou recursos, atuais ou futuros, pertencem exclusivamente à Ayurvedese® ou a seus licenciantes.

Estes Termos concedem ao Usuário — seja Cliente, Terapeuta Ayurvédico, Profissional Parceiro, leitor ou qualquer outro perfil — apenas uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável sobre a Plataforma, restrita aos fins a que ela se destina, sem direito de sublicenciamento.

Nenhum uso da Plataforma, por qualquer prazo ou intensidade, gera ao Usuário direito de propriedade, copropriedade ou expectativa de direito sobre a Plataforma ou qualquer de seus elementos.

13.2 Vedações ao Usuário

É vedado ao Usuário, sem autorização prévia e expressa da Ayurvedese®:

copiar, reproduzir ou extrair, no todo ou em parte, o conteúdo, o código-fonte ou a base de dados da Plataforma;
realizar raspagem (scraping) ou qualquer outra técnica de coleta automatizada de dados da Plataforma;
realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software da Plataforma;
criar obra derivada a partir da Plataforma ou de seus conteúdos;
utilizar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo da Plataforma para desenvolvimento, treinamento, ajuste (fine-tuning) ou avaliação de sistemas ou modelos de inteligência artificial de terceiros;
sublicenciar, ceder ou transferir a terceiros, a qualquer título, o acesso ou os direitos de uso da Plataforma.

13.3 Conteúdo do Usuário

O Usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo autoral original que criar e inserir na Plataforma (por exemplo, planos terapêuticos, receitas próprias, anotações e materiais elaborados pelo Terapeuta ou Profissional Parceiro). Ao inserir esse conteúdo, o Usuário concede à Ayurvedese® licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e por prazo indeterminado para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, exibir, organizar e distribuir esse conteúdo, na medida necessária à operação, manutenção e melhoria dos serviços da Plataforma.

A compilação, organização e agregação dos conteúdos inseridos na Plataforma (o banco de dados resultante) constitui obra própria da Ayurvedese®, nos termos da Lei 9.610/98, e pertence exclusivamente a ela, independentemente da titularidade autoral de cada conteúdo individual.

O Conteúdo de Atendimento e o prontuário do Cliente seguem o regime de retenção e portabilidade previsto na Política de Privacidade e na legislação aplicável (LGPD), inclusive quanto ao direito de exportação de que trata a Cláusula 15.

13.4 Melhoria e Inteligência Artificial da Ayurvedese®

O Usuário autoriza a Ayurvedese® a utilizar os conteúdos inseridos na Plataforma e os dados de uso (padrões de navegação, interação e desempenho) para desenvolver, avaliar, treinar e aprimorar sistemas e modelos de inteligência artificial e demais funcionalidades destinados a operar e aprimorar a própria Plataforma. Dados pessoais e dados sensíveis (incluindo dados de saúde) somente serão utilizados para essa finalidade de forma agregada, anonimizada ou pseudonimizada, ou mediante base legal específica prevista na LGPD, observada em qualquer caso a Política de Privacidade da Ayurvedese®.

13.5 Feedback

Sugestões, ideias, comentários ou solicitações de melhoria (feedback) enviados espontaneamente pelo Usuário à Ayurvedese® poderão ser livremente utilizados, implementados, modificados e explorados pela Ayurvedese®, sem qualquer obrigação de remuneração, atribuição de autoria ou contrapartida ao Usuário.

13.6 Sobrevivência

Esta Cláusula 13 e suas subcláusulas permanecem plenamente válidas e em vigor após o encerramento da conta do Usuário ou a rescisão destes Termos, por qualquer motivo.

14. Disponibilidade e Manutenção

A Ayurvedese® envidará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto, permanente ou livre de erros.

15. Suspensão e Encerramento de Conta

A Ayurvedese® poderá suspender, restringir ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, risco à segurança, ordem legal ou inatividade prolongada. O Usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta.

Encerrada a conta, por qualquer motivo, o Usuário poderá solicitar a exportação de seus dados e conteúdos em até 30 (trinta) dias contados do encerramento. Transcorrido esse prazo, a Ayurvedese® poderá excluí-los definitivamente, ressalvada a retenção obrigatória do prontuário e demais registros exigidos pela legislação aplicável, inclusive a LGPD e as normas de guarda de prontuário.

16. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais observará a Política de Privacidade da Ayurvedese®, que integra estes Termos.

17. Ausência de Atendimento de Urgência

A Plataforma não deve ser utilizada para situações de urgência ou emergência. Nessas hipóteses, procure imediatamente serviço de emergência, hospital, pronto atendimento ou SAMU.

18. Delimitação de Responsabilidade

A Ayurvedese®:

responde pelos serviços tecnológicos sob seu controle;
não responde por condutas terapêuticas praticadas por profissionais;
não garante resultado terapêutico, clínico ou de qualquer outra natureza;
não responde por decisões tomadas com base exclusiva em conteúdo gerado por IA sem revisão humana.

19-20. Responsabilidades Mútuas

O Terapeuta é o único responsável pelo atendimento prestado, pela avaliação da adequação do caso e pela conformidade de suas condutas com normas legais. O Cliente deve fornecer informações verdadeiras e respeitar as condições informadas pelo prestador.

21. Indenização

O Usuário que violar estes Termos, a lei ou direitos de terceiros deverá indenizar a Ayurvedese® por prejuízos, custos e despesas decorrentes de sua conduta.

22. Alterações destes Termos

A Ayurvedese® poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma com a respectiva data de atualização.

23. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, salvo hipótese de foro legalmente obrigatório em favor do consumidor.